Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 02527/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7112, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023, Autógrafo Nº 7197/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023

Tipo: Executivo

Data: 30/10/2023

Protocolo: 02423/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Hip Hop, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7108, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2023, Autógrafo Nº 7193/2023 ao Projeto de Lei Nº 163/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 163/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 163/2023

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2023

Protocolo: 02376/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO, PREVIDÊNCIA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Suplementar, e dá outras providências. (R$ 5.100.000,00 - cinco milhões e cem mil reais - para suplementação de dotações orçamentárias no SEPREM.)

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7107, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Autógrafo Nº 7192/2023 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 162/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 162/2023

Tipo: Executivo

Data: 24/10/2023

Protocolo: 02375/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7118, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Autógrafo Nº 7203/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 161/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 161/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2023

Protocolo: 02345/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Theodoro Machado à via pública localizada no Jardim Colombo

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7106, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023, Autógrafo Nº 7191/2023 ao Projeto de Lei Nº 160/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 160/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 160/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2023

Protocolo: 02343/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Canário-da- terra a via pública localizada no bairro Sabiaúna

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7105, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2023, Autógrafo Nº 7190/2023 ao Projeto de Lei Nº 159/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 159/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 159/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/10/2023

Protocolo: 02342/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Carlos Felipe de Almeida

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7104, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023, Autógrafo Nº 7189/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2023

Tipo: Executivo

Data: 18/10/2023

Protocolo: 02320/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7103, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Anexos Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Autógrafo Nº 7188/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 157/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 157/2023

Tipo: Legislativo

Data: 16/10/2023

Protocolo: 02289/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: OBRAS E SERVIÇOS

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Autógrafo Nº 7284/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2023, Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2023

Tipo: Legislativo

Data: 09/10/2023

Protocolo: 02240/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 155/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2023

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Protocolo: 02217/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7092, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Autógrafo Nº 7177/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2023

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Protocolo: 02216/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: DATAS COMEMORATIVAS

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o Dia das Boazinhas, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7109, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 153/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 153/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 153/2023, Autógrafo Nº 7194/2023 ao Projeto de Lei Nº 153/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 153/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 153/2023

Tipo: Executivo

Data: 05/10/2023

Protocolo: 02215/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: DOAÇÃO, DESAFETAÇÃO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2023, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023, Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2023, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023

Tipo: Legislativo

Data: 04/10/2023

Protocolo: 02213/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 151/2023, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 151/2023

Tipo: Executivo

Data: 03/10/2023

Protocolo: 02185/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7091, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Anexos Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Autógrafo Nº 7176/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 150/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2023