2.jpg)
Projeto de Lei Nº 155/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2023
Protocolo: 02240/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei dia do Nascituro | .docx | 06/10/2023 | 40,1 KB | |
| Documento Assinado | 06/10/2023 | 185,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 284/2023 - ref. ao PL n. 155/2023 - "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida", e dá outras providências" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 10/10/2023 - Prazo: 20/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 17/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 155/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 17/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 284/2023 - ref. ao PL n. 155/2023 - "Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o "Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida", e dá outras providências" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 04/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 155/2023, de autoria do vereados José Eduardo Gomes Franco, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências”
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 155/2023 | 03/06/2024 |
Parecer e ata PL 155/2023 - Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Leitura |
