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Projeto de Lei Nº 156/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Protocolo: 02289/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Autorizativo | .docx | 16/10/2023 | 44,3 KB | |
| Documento Assinado | 17/10/2023 | 222,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Acessibilidade - 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 25/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 286/2023 - Ref. ao PL 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do Município de Itapetininga - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 17/10/2023 - Prazo: 26/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 25/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 17/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 17/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 25/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 286/2023 - Ref. ao PL 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do Município de Itapetininga - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 06/11/2023 |
Parecer da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, referente ao P.L. nº 156/2023, autoria do Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 27/11/2023 |
Parecer e ata PL - 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 27/11/2023 |
Ata e parecer comissão acessibilidade PL 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 04/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 156/2023, de autoria do vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga”
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 25/06/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2023/2024 |
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| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 25/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. | |
| Autógrafo Nº 7284/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 25/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 25/06/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. | |
| Lei Ordinária Nº 7200 | 19/07/2024 |
Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 156/2023 | 20/07/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 48ª Sessão Ordinária de 2023 | 16/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 23ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Discussão Única |
