Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Data: 25/10/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 286/2023 - Ref. ao PL 156/2023 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do Município de Itapetininga - Vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 25/10/2023 | 347,3 KB | ||
Parecer 286 2023 (PL 156 2023 - Autoriza a Prefeitura a realizar reparos, manutenções e melhoria em estras e pontes - Vereador Uanderson C de O M) | .doc | 25/10/2023 | 116,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 156/2023 | 16/10/2023 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. |