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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023
Tipo: Corretiva
Data: 09/10/2023
Protocolo: 02250/2023
Situação: APROVADA
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 26,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: O Parecer Jurídico n. 262/2023, emitido por esta ATJ, ref. ao PL 150/2023, que "Autoriza Abertura de Crédito Especial", após a juntada do Anexo 3 e Emenda n. 01, foi remetido à Secretaria deste Legislativo, na data de 09/10/2023, às 17h57, via Worflow, no andamento do referido Projeto de Lei.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/10/2023 - Prazo: 19/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/10/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 150/2023 | 03/10/2023 | Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. |
