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Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023
Data: 08/05/2024
Protocolo: 01034/2024
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 152/2023 | 08/05/2024 | 25,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Para informações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 08/05/2024
Objetivo: Para informações
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 152/2023 | 05/10/2023 | "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências". |
