Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 155/2023
Data: 04/03/2024
Situação: PROTOCOLADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Projeto de Lei Nº 155/2023, de autoria do vereados José Eduardo Gomes Franco, que “Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 04/03/2024 | 561,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 155/2023 | 09/10/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município, o “Dia Municipal do Nascituro e a Semana de Defesa e Promoção da Vida” e dá outras providências. |