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Projeto de Lei Nº 161/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2023
Protocolo: 02375/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DATAS COMEMORATIVAS
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 161/2023 | 24/10/2023 | 115,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 16/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 06/11/2023 - Prazo: 16/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 31/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 291/2023 - Ref. ao PL n. 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências." - Chefe do Poder Executivo.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 06/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 31/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 24/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 31/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 291/2023 - Ref. ao PL n. 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências." - Chefe do Poder Executivo.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 27/11/2023 |
Parecer e ata PL - Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Autógrafo Nº 7203/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 14/12/2023 | Autógrafo 7203 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências" | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 15/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências" | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 15/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências" | |
| Lei Ordinária Nº 7118 | 18/12/2023 |
"Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 20/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 161/2023 - "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências" | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 161/2023 | 25/01/2024 |
Parecer Projeto de Lei Nº. 161/2023, de autoria, Chefe do Poder Executivo, que "Cria o Calendário Oficial de Eventos, Festas, Homenagens e Datas Comemorativas, no Município de Itapetininga/SP, e dá outras providências"
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 50ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 58ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: ...
