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Projeto de Lei Nº 158/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/10/2023
Protocolo: 02342/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 158.23 | .doc | 20/10/2023 | 14,7 MB | |
| Documento Assinado | 20/10/2023 | 5,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 30/10/2023 - Prazo: 09/11/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 287/2023 - Ref. ao PL n. 158/2023 - "Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande" - Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 24/10/2023 - Prazo: 06/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 24/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 24/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 287/2023 - Ref. ao PL n. 158/2023 - "Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande" - Vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 06/11/2023 |
“Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande”, de autoria do vereador José Carlos Felipe de Almeida.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Autógrafo Nº 7189/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 06/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 08/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 08/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande. | |
| Lei Ordinária Nº 7104 | 08/11/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida |
|
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 158/2023 | 11/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 158/2023 - Dispõe sobre a denominação de Noêmia dos Santos à via pública localizada no bairro Chapada Grande. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 49ª Sessão Ordinária de 2023 | 23/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 51ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
