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Projeto de Lei Nº 150/2023
Tipo: Executivo
Data: 03/10/2023
Protocolo: 02185/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 150/23 | 03/10/2023 | 1023,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Esportes
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer, em regime de urgência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Acessibilidade - 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer, em regime de urgência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer, em regime de urgência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer, com trâmite em regime de urgência.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 262/2023 - Ref. ao PL 150/2023 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Após a juntada do Anexo 3 e Emenda n. 1 - Chefe do Poder Executivo.
Documento vinculado: Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Atualização da situação do documento
Complemento: Anexos ao projeto de lei n°150/2023
Resposta: 09/10/2023
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 257/2023 - Ref. ao PL n. 150/2023 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Prefeito Municipal
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 03/10/2023 - Prazo: 16/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 06/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 03/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 03/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 05/10/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 06/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 257/2023 - Ref. ao PL n. 150/2023 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Prefeito Municipal.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 06/10/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 06/10/2023 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 |
Assunto: “Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel” - Autoria: Prefeito Municipal.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 |
Parecer e ata PL 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel e Emenda Corretiva nº 1.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 |
Parecer e ata PL 150/2023 Comissão de Acessibilidade - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Marina Nalesso, Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 262/2023 - Ref. ao PL 150/2023 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Após a juntada do Anexo 3 e Emenda n. 1 - Chefe do Poder Executivo.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Autógrafo Nº 7176/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 09/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Anexos Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Anexos Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. | |
| Lei Ordinária Nº 7091 | 11/10/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 150/2023 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 150/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 69.993,58 para atender despesas de construção da praça do Ciclista na Avenida Dr. Ciro Albuquerque, referente a Transferência Especial do Estado, Emenda Parlamentar nº 2023.3522307.50680 demanda 61240/2023 no SP Sem Papel. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Discussão Única |
| Roteiro | 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 06/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 09/10/2023 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
