Projeto de Lei Nº 164/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2023
Protocolo: 02527/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL Catarina - Octacílio de Araújo Guerra Netto | .docx | 08/11/2023 | 6,4 MB | |
Documento Assinado | 08/11/2023 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 296/2023 - Ref. ao PL n. 164/2023 - "Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo" - Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/11/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Tramitação
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 10/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico n. 296/2023 - Ref. ao PL n. 164/2023 - "Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo" - Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 04/12/2023 |
Projeto de Lei Nº, 164/2023, de autoria da vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, que “Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 05/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
Autógrafo Nº 7197/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 05/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
Lei Ordinária Nº 7112 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
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Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 07/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 164/2023 | 08/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 164/2023 - Dispõe sobre a denominação de Octacílio de Araújo Guerra Netto à via pública localizada no Jardim Colombo. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Roteiro | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado