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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023
Tipo: Corretiva
Data: 23/10/2023
Protocolo: 02353/2023
Situação: AGUARDANDO PARECER
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2023 | 34,8 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 288/2023 - Ref. ao PL n. 157/2023 - Emenda n. 01 - Anexo 3 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Chefe do Poder Executivo
Documento vinculado: Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 23/10/2023 - Prazo: 01/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 26/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 23/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 157/2023 | 26/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 288/2023 - Ref. ao PL n. 157/2023 - Emenda n. 01 - Anexo 3 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Chefe do Poder Executivo
Autoria: Jurídico |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 157/2023 | 18/10/2023 | Autoriza a abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 657.106,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil, cento e seis reais) para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 50ª Sessão Ordinária de 2023 | 30/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
