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Projeto de Lei Nº 154/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2023
Protocolo: 02217/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 154/2023 | 05/10/2023 | 1004,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer, em regime de urgência.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 09/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 06/10/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 258/2023 - Ref. ao PL n. 154/2023 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Prefeito Municipal
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 06/10/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 05/10/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Prefeitura Municipal de Itapetininga, encaminhando o Projeto de Lei, com justificativa que "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 05/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 06/10/2023 |
Parecer Jurídico n. 258/2023 - Ref. ao PL n. 154/2023 - "Autoriza Abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Prefeito Municipal
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 06/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. | |
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 09/10/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 09/10/2023 |
“Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA” - Autoria: Prefeito Municipal..
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 09/10/2023 |
Parecer e ata PL 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Autógrafo Nº 7177/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 09/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. | |
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. | |
| Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. | |
| Lei Ordinária Nº 7092 | 11/10/2023 |
Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 154/2023 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 154/2023 - Autoriza a abertura por Decreto, Crédito Especial na Secretaria de Promoção Social no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), para despesas do Centro de Apoio Social ao Adolescente — CASA. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Discussão Única |
| Roteiro | 13ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 06/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 15ª Sessão Extraordinária de 2023 | 09/10/2023 | 2ª Discussão |
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | 1ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, Dogomar Marcondes dos Santos, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
15ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
