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Projeto de Lei Nº 152/2023
Tipo: Executivo
Data: 05/10/2023
Protocolo: 02215/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DOAÇÃO, DESAFETAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 152/2023. | 05/10/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer n. 47/24 - PL n. 152/2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 05/10/2023 - Prazo: 17/10/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 05/10/2023
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 | 05/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências". | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 | 08/02/2024 |
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 | 14/03/2024 |
Parecer n. 47/24 - PL n. 152/2023 - “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências”.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 | 30/04/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
|
| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 152/2023 | 08/05/2024 |
Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 152/2023 - "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 4.256, de 22 de abril de 1999, que Dispõe sobre desafetação de área municipal e autoriza a doação de imóvel à Associação Assistencial e Educacional Dominicana de Itapetininga, e dá outras providências".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 46ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/10/2023 | Leitura |
| Roteiro | 9ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 13ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/04/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 14ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/05/2024 | Discussão Única |
