PARLAMENTO JOVEM DE ITAPETININGA


O Parlamento Jovem de Itapetininga é um programa institucional e sem viés partidário da Câmara Municipal de Itapetininga, desenvolvido em parceria com a Diretoria de Ensino da Região de Itapetininga, e que poderá ser desenvolvido também com a Secretaria Municipal de Educação e com outros órgãos educacionais públicos e privados.

O referido programa institucional conta com a participação de estudantes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da rede estadual de ensino do Município de Itapetininga, possibilitando a esses jovens vivenciarem a experiência de ser vereador. Dessa forma passam a conhecer melhor os instrumentos de participação no Poder Legislativo Municipal.

Regulamentado pela Resolução nº 613, de 28 de maio de 2019, que revogou as Resoluções nºs 559, de 26 de novembro de 2012 e nº 592, de 23 de março de 2017, o Parlamento Jovem de Itapetininga contém etapas que incluem eleições nas escolas estaduais, aulas teóricas e sessões plenárias, permitindo aos professores abordar tópicos de formação política e cidadã em sala de aula, partindo de temas presentes no cotidiano dos alunos e oferece atividades na Câmara Municipal, uma vez ao mês, ao longo de todo o ano, exceto nos períodos de recesso do Legislativo Municipal.

As eleições ficam a cargo da Delegacia de Ensino da Região de Itapetininga e são eleitos um vereador titular e um suplente para cada escola, para um mandato de um ano, sempre acompanhando o calendário escolar.

Atualmente participam do Parlamento Jovem de Itapetininga 18 (dezoito) escolas da Rede Estadual de Ensino sob a coordenação da Delegacia de Ensino da Região de Itapetininga.

Os Vereadores Jovens são empossados em Sessão Solene presidida pelo Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga.

Mensalmente, sempre na última semana do mês, os Vereadores Jovens reúnem-se para Sessão Ordinária, ocasião em que apresentam suas proposituras, que podem ser: Indicações, Requerimentos, Moções de Congratulações ou Apelo; e, Projetos de Resolução.

As Sessões Ordinárias do Parlamento Jovem são realizadas no Plenário da Câmara Municipal de Itapetininga e sua coordenação fica a cargo de servidores da Casa. Cada Vereador Jovem é acompanhado por seu professor tutor.

A dinâmica das sessões do Parlamento Jovem é muito semelhante à da Câmara Municipal de Itapetininga; encerrada a sessão as proposituras apresentadas e aprovadas pelos Vereadores Jovens são encaminhadas pelo Presidente da Câmara Municipal à Chefe do Poder Executivo para providências e manifestação. As respostas encaminhadas pela Chefe do Poder Executivo serão lidas na sessão ordinária subsequente a seu protocolo na Câmara e entregue cópia ao respectivo vereador jovem.

No Parlamento Jovem de Itapetininga os vereadores jovens trazem à discussão problemas do cotidiano de suas comunidades, solicitam providências do Poder Público, e apresentam ideias inovadoras em áreas de suma relevância para o cidadão, tais como: meio ambiente, saúde, educação, etc.

O principal objetivo do programa é que, ao exercitarem o olhar crítico sobre a realidade e a habilidade de argumentação, os participantes desenvolvam seu protagonismo político, tendo sempre como pilar o senso de democracia.

A participação de todos faz um município melhor!

Venha assistir uma sessão do Parlamento Jovem de Itapetininga!