Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 156/2023
Data: 04/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Projeto de Lei Nº 156/2023, de autoria do vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, que “Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DIGITAL | .docx | 04/03/2024 | 41 KB | |
Documento Assinado | 04/03/2024 | 561,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 156/2023 | 16/10/2023 | Autoriza a Prefeitura Municipal de Itapetininga a realizar reparos, manutenção e melhorias em estradas e pontes localizadas em propriedades rurais dentro dos limites territoriais do município de Itapetininga. |