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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 17/2024
Tipo: Executivo
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00188/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Altera a Lei Nº 6.441, de 14 de Agosto de 2019, que dispõe que os estabelecimentos públicos e privados no Município de Itapetininga deverão inserir nas placas, cartazes ou quaisquer outros materiais indicativos de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA); e institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista (CMIA), conforme especifica, dando outras providências".
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7127, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Autógrafo Nº 7212/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 17/2024, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 17/2024
Projeto de Lei Nº 16/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00182/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dá o nome da senhora Jandayra Barbosa do Prado, à via pública localizada do Loteamento Residencial Itaville.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7138, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Autógrafo Nº 7224/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2024
Projeto de Lei Nº 15/2024
Tipo: Legislativo
Data: 01/02/2024
Protocolo: 00178/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SEGURANÇA PÚBLICA, SAÚDE
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre as sanções administrativas aplicadas pelo município às pessoas que forem flagradas em áreas e logradouros públicos fazendo uso de drogas ilícitas em desacordo com determinação legal ou regulamentar e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2024
Projeto de Lei Nº 14/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2024
Protocolo: 00166/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: CONCESSÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.314, de 29 de maio de 2009, com a redação dada pela Lei Municipal nº 5.978, de 10 de dezembro de 2014, que "Autoriza a Prefeitura do Município de Itapetininga a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7126, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Autógrafo Nº 7211/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 14/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 14/2024
Projeto de Lei Nº 13/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/01/2024
Protocolo: 00164/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: REGULAMENTAÇÃO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza o Município de Itapetininga a promover a Regularização Fundiária Urbana - REURB e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2024
Protocolo: 00152/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: CRIANÇAS
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 11/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2024
Protocolo: 00128/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dá o nome do senhor João Ribeiro à via pública localizada no Distrito da Varginha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7137, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024, Autógrafo Nº 7223/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 11/2024
Projeto de Lei Nº 10/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00101/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor Santino Alves à via pública localizada no bairro Turvo dos Rodrigues.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7139, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Autógrafo Nº 7222/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 10/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 10/2024
Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00100/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7136, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Autógrafo Nº 7221/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2024
Projeto de Lei Nº 8/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00099/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor Daniel Ribeiro Alves à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7135, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Autógrafo Nº 7220/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Projeto de Lei Nº 7/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00098/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dá o nome de Rua José Farias à via pública localizada no distrito do Morro do Alto.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7134, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024, Autógrafo Nº 7219/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7/2024
Projeto de Lei Nº 6/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00097/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dá o nome do senhor Luiz Antonio de Azevedo (Pupo) a via pública localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7132, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024, Autógrafo Nº 7218/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 6/2024
Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00096/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: Dá o nome da senhora Take Toyota à via pública, localizada no Loteamento Residencial Monte Bianco.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7133, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024, Autógrafo Nº 7217/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Projeto de Lei Nº 3/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2024
Protocolo: 00091/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: DIREITOS DOS ANIMAIS
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7162, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Autógrafo Nº 7248/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 3/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2024
Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2024
Protocolo: 00090/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Bispo André
Assunto: Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
