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Projeto de Lei Nº 2/2024
Tipo: Legislativo
Data: 18/01/2024
Protocolo: 00090/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Bispo André
Assunto: Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Teste de TEA | .docx | 19/01/2024 | 43,2 KB | |
| Documento Assinado | 23/01/2024 | 374,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Projeto de Lei nº 2/2024 Parecer nº 03/2024
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 15/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 15/02/2024 |
Projeto de Lei 2/2024 Parecer nº 03/2024 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do questionário M-CHAT para realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante atendimentos em unidades de saúde públicas e privadas no Município de Itapetininga”.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 | 04/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 2/2024, de autoria do vereador André Luiz Bueno, que “Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/02/2023 | Leitura |
