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Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 3/2024
Data: 16/04/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DIREITOS DOS ANIMAIS
Autoria: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer verbal ao Projeto de Lei Nº 3/2024 | 16/04/2024 | 16,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2024 | 18/01/2024 | Dispõe sobre a proteção às abelhas nativas sem ferrão (meliponas) e estímulo à polinização urbana no Município de Itapetininga e dá outras disposições. |
