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Projeto de Lei Nº 9/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2024
Protocolo: 00100/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus
Assunto: Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 09.24 | .doc | 22/01/2024 | 20,7 MB | |
| Documento Assinado | 01/02/2024 | 7,5 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Solicitação de croqui
Complemento: para parecer.
Resposta: 29/02/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 020/2024 - Ref. ao PL n. 09/2024 - "Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto" - Vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 15/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 21/02/2024 |
Parecer nº 20/2024 da ATJ ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 29/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 9/2024, de autoria do vereador Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, que “Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto”,
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7221/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 04/03/2024 | Autógrafo nº 7.221 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 05/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 06/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. | |
| Lei Ordinária Nº 7136 | 06/03/2024 |
Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto.
Autoria: Miguel Arcanjo Máximo de Jesus |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 | 09/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dá o nome do senhor José Miguel Vieira à via pública localizada no bairro do Morro do Alto. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/02/2023 | Leitura |
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/02/2024 | Discussão Única |
