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Projeto de Lei Nº 12/2024
Tipo: Legislativo
Data: 25/01/2024
Protocolo: 00152/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: CRIANÇAS
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Semana do Bebê | .docx | 25/01/2024 | 41,3 KB | |
| Documento Assinado | 02/02/2024 | 301,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação - 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 21/02/2024 - Prazo: 29/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 023/2024 - Ref. ao PL n. 24/2024 - "Institui a "semana do bebê" no âmbito do município de Itapetininga" - Vereador Itamar José Martins. Obs. O referido parecer já foi enviando na data de 16/02/2024, às 16h34, porém conforme solicitado pela Senhora Secretária-Geral, em razão de problemas no sistema Worflow, esta Assessoria Técnica Jurídica encaminha, novamente, o Parecer Jurídico n. 023/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/02/2024
Complemento: Teste para correção de problemas no sistema Workflow
Resposta: 19/02/2024
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 023/2024 - Ref. ao PL n. 12/2024 - "Institui a "Semana do bebê" no âmbito do município de Itaptininga" - Vereador Itamar José Martins.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/02/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 19/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 023/2024 - Ref. ao PL n. 24/2024 - "Institui a "semana do bebê" no âmbito do município de Itapetininga" - Vereador Itamar José Martins. Obs. O referido parecer já foi enviando na data de 16/02/2024, às 16h34, porém conforme solicitado pela Senhora Secretária-Geral, em razão de problemas no sistema Worflow, esta Assessoria Técnica Jurídica encaminha, novamente, o Parecer Jurídico n. 023/2024. Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 04/03/2024 |
Projeto de Lei Nº 12/2024, de autoria do vereador Itamar José Martins, que “Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga”
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 | 13/05/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Institui a “Semana do bebê” no âmbito do município de Itapetininga.
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/02/2023 | Leitura |
