Data: 04/03/2024

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: SAÚDE

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Projeto de Lei Nº 2/2024, de autoria do vereador André Luiz Bueno, que “Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DIGITAL .docx 04/03/2024 41 KB
Documento Assinado .pdf 04/03/2024 561,3 KB

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Projeto de Lei Nº 2/2024 18/01/2024 Obriga a realização de teste (M-Chat) para rastreamento de TEA (autismo) em crianças nas unidades de saúde de Itapetininga

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