Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 1/2024

Tipo: Legislativo

Data: 15/01/2024

Protocolo: 00088/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Antônio Etson Brun

Assunto: Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024

Projeto de Lei Nº 4/2024

Tipo: Legislativo

Data: 04/01/2024

Protocolo: 00092/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Acrescenta extensão à Rua Raul Manoel de Almeida, Bairro Quaresma, denominada pela Lei Municipal nº 6.675, de 06 de outubro de 2021.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7146, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024, Autógrafo Nº 7231/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2024

Projeto de Lei Nº 177/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2023

Protocolo: 02891/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Pedro Alves de Almeida “Pedro Barbino” à via pública localizada no bairro do Retiro

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7147, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Autógrafo Nº 7233/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 177/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 177/2023

Projeto de Lei Nº 176/2023

Tipo: Legislativo

Data: 15/12/2023

Protocolo: 02889/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta

Assunto: Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7131, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023, Autógrafo Nº 7216/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2023

Projeto de Lei Nº 175/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02817/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: “Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.042, de 4 de julho de 2023, e dá outras providências.”

Projeto de Lei Nº 174/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02815/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.045, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7122, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Autógrafo Nº 7207/2023 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 174/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 174/2023

Projeto de Lei Nº 173/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02814/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7121, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Autógrafo Nº 7206/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 173/2023

Projeto de Lei Nº 172/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02813/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 5.803.773,00 para execução de obras de pavimentação asfáltica e sinalização viária.

Projeto de Lei Nº 171/2023

Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02812/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7119, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Autógrafo Nº 7204/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2023

Projeto de Lei Nº 170/2023

Tipo: Legislativo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02777/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: TAXAS E TRIBUTOS

Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira

Assunto: Altera a redação do art. 2º da Lei nº 5.167, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre autorização para isenção de taxas para inscrição em concurso público realizadas no âmbito do Município de Itapetininga.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 170/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 170/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 170/2023

Projeto de Lei Nº 169/2023

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2023

Protocolo: 02604/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.042, de 04 de julho de 2023, e dá outras providências."

Projeto de Lei Nº 168/2023

Tipo: Executivo

Data: 21/11/2023

Protocolo: 02603/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 7.011, de 02 de maio de 2023, e dá outras providências".

Projeto de Lei Nº 167/2023

Tipo: Mesa

Data: 14/11/2023

Protocolo: 02554/2023

Situação: RETIRADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Presidente: Antônio Etson Brun

Autoria: Antônio Carlos Marconi, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

1º Secretário(a): Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar na dotação orçamentária da Câmara Municipal de Itapetininga, no valor que especifica, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 167/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 167/2023, Retirada de Documento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 167/2023

Projeto de Lei Nº 166/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 02530/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: Acrescenta extensão à rua William Yared, denominada pela Lei Municipal nº 4.340, de 25 de outubro de 1999.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7114, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023, Autógrafo Nº 7199/2023 ao Projeto de Lei Nº 166/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 166/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 166/2023

Projeto de Lei Nº 165/2023

Tipo: Legislativo

Data: 08/11/2023

Protocolo: 02528/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7113, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023, Autógrafo Nº 7198/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2023

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