2.jpg)
Projeto de Lei Nº 165/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/11/2023
Protocolo: 02528/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Eliseu Feitosa de Alencar | .doc | 08/11/2023 | 17,1 MB | |
| Documento Assinado | 08/11/2023 | 7,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 22/11/2023 - Prazo: 01/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/11/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 297/2023 - Ref. ao PL n. 165/2023 - "Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo" - Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/11/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 16/11/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 10/11/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 16/11/2023 |
Parecer Jurídico n. 297/2023 - Ref. ao PL n. 165/2023 - "Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo" - Vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 04/12/2023 |
Projeto de Lei Nº, 165/2023, de autoria do vereador Matheus Ribeiro de Almeida Santos, que “Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 05/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
| Autógrafo Nº 7198/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 05/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
| Lei Ordinária Nº 7113 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 07/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo. | |
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 165/2023 | 08/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 165/2023 - Dispõe sobre a denominação de Eliseu Feitosa de Alencar à via pública localizada no Jardim Colombo. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 52ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/11/2023 | Leitura |
| Roteiro | 56ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
