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Projeto de Lei Nº 173/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/12/2023
Protocolo: 02814/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 173/2023 | 08/12/2023 | 350 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Esportes
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 14/12/2023 - Prazo: 14/12/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 14/12/2023
Complemento: Parecer Jurídico n. 322/2023 - Ref. ao PL n. 173/2023 - "Autorização abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Chefe do Poder Executivo. Cumpre informar que referido parecer está sendo entregue neste horário, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ teve apenas 03 (três) dias úteis antes da sessão ordinária, para a elaboração do mesmo, em razão de o Projeto de Lei Complementar em questão ter sido pautado para a sessão ordinária de hoje (14/12/2023).
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 08/12/2023 - Prazo: 19/12/2023
Objetivo: Para parecer
Resposta: 14/12/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 08/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 12/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 14/12/2023 |
Parecer Jurídico n. 322/2023 - Ref. ao PL n. 173/2023 - "Autorização abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Chefe do Poder Executivo. Cumpre informar que referido parecer está sendo entregue neste horário, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ teve apenas 03 (três) dias úteis antes da sessão ordinária, para a elaboração do mesmo, em razão de o Projeto de Lei Complementar em questão ter sido pautado para a sessão ordinária de hoje (14/12/2023). Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 14/12/2023 |
Parecer e ata PL 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Autógrafo Nº 7206/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 14/12/2023 | Autógrafo 7206 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. | |
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 14/12/2023 |
Projeto de Lei Nº 173/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 15/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 15/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.
Autoria: Comissão de Esportes |
|
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 15/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. | |
| Lei Ordinária Nº 7121 | 18/12/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 173/2023 | 20/12/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 173/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude no valor de R$ 676.500,00 para construção de um Campo de Futebol Society. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 57ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | Leitura |
| Roteiro | 19ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 11/12/2023 | Leitura |
| Roteiro | 58ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/12/2023 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 19ª Sessão Extraordinária de 2023 | 14/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
19ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: ...
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta
Resultado: ...
