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Projeto de Lei Nº 1/2024
Tipo: Legislativo
Data: 15/01/2024
Protocolo: 00088/2024
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Antônio Etson Brun
Assunto: Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei bem-estar sensorial | .docx | 19/01/2024 | 39,4 KB | |
| Documento Assinado | 23/01/2024 | 287,9 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 15/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 015/2024 - Ref. ao PL n. 01/2024 - "Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Vereador Antônio Etson Brun.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 15/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 15/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 015/2024 - Ref. ao PL n. 01/2024 - "Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Vereador Antônio Etson Brun.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 | 19/02/2024 | Retirada de Documento ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/02/2023 | Leitura |
