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Projeto de Lei Nº 176/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2023
Protocolo: 02889/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta
Assunto: Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Catarina - Rua Recanto das Araras | .rtf | 15/12/2023 | 47,8 MB | |
| Documento Assinado | 15/12/2023 | 2,5 MB |
Tramitações
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/02/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 29/02/2204
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 07/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 09/2024 - Ref. ao PL n. 176/2023 - "Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna" - Autoria: Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 07/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 176/2023 - Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 07/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 09/2024 - Ref. ao PL n. 176/2023 - "Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna" - Autoria: Vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 29/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 176/2023, de autoria da vereadora Catarina Aparecida Nanini Motta, que “Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7216/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 04/03/2024 | Autógrafo nº 7.216 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 - Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 05/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 176/2023 - Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 06/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 176/2023 - Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna. | |
| Lei Ordinária Nº 7131 | 06/03/2024 |
Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna.
Autoria: Catarina Aparecida Nanini Motta |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 176/2023 | 09/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 176/2023 - Dá o nome de Rua Recanto das Araras a via pública localizada no bairro Sabiaúna. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 01/02/2023 | Leitura |
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/02/2024 | Discussão Única |
