Tipo: Executivo

Data: 07/12/2023

Protocolo: 02812/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 171/2023 .pdf 08/12/2023 353,8 KB

Tramitações

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2023/2024

Envio: 14/12/2023 - Prazo: 14/12/2023

Objetivo: Para Providencias

Complemento: para parecer.

5

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024

Envio: 14/12/2023

Objetivo: Para Providencias

Complemento: para parecer.

4

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024

Envio: 14/12/2023 - Prazo: 14/12/2023

Objetivo: Para Providencias

Complemento: para parecer.

3

Remetente: Jurídico

Destinatário: Secretaria

Envio: 13/12/2023

Objetivo: Andamento

Complemento: Parecer Jurídico n. 320/2023 - Ref. ao PL n. 171/2023 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Chefe do Poder Executivo. Cumpre informar que referido parecer está sendo entregue neste horário, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ teve apenas 03 (três) dias úteis para a elaboração do mesmo, em razão de o Projeto de Lei Complementar em questão ter sido pautado para a sessão ordinária de amanhã (14/12/2023).

Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2023

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 08/12/2023 - Prazo: 19/12/2023

Objetivo: Para parecer

Resposta: 13/12/2023

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Presidência

Envio: 08/12/2023

Objetivo: Tramitação

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 08/12/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 12/12/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 13/12/2023 Parecer Jurídico n. 320/2023 - Ref. ao PL n. 171/2023 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências" - Chefe do Poder Executivo.
Cumpre informar que referido parecer está sendo entregue neste horário, com anuência do Senhor Diretor-Geral, haja vista que esta ATJ teve apenas 03 (três) dias úteis para a elaboração do mesmo, em razão de o Projeto de Lei Complementar em questão ter sido pautado para a sessão ordinária de amanhã (14/12/2023).
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 14/12/2023 Parecer da Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, referente ao Projeto de Lei nº 171/2023.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 14/12/2023 Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 14/12/2023 Projeto de Lei Nº. 171/2023, de autoria: Chefe do Poder Executivo, que autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo
Autógrafo Nº 7204/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 14/12/2023 Autógrafo 7204 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 15/12/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 15/12/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Lei Ordinária Nº 7119 18/12/2023 Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 171/2023 20/12/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 171/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria de Obras no valor de até R$ 1.731.886,05 para execução de obras de pavimentação asfáltica do Distrito da Conceição.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 57ª Sessão Ordinária de 2023 11/12/2023 Leitura
Roteiro 19ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 11/12/2023 Leitura
Roteiro 58ª Sessão Ordinária de 2023 14/12/2023 1ª Discussão
Roteiro 19ª Sessão Extraordinária de 2023 14/12/2023 2ª Discussão

Votações

19ª Sessão Extraordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

Resultado: ...

58ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Catarina Aparecida Nanini Motta

Resultado: ...

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