2.jpg)
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Data: 15/02/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 015/2024 - Ref. ao PL n. 01/2024 - "Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências" - Autoria: Vereador Antônio Etson Brun.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 15/02/2024 | 342,6 KB | ||
| Parecer 015 2024 (PL 01 2024 - Substituição dos alarmes sonoros nos estabelecimentos de ensino - autoria Vereador Antônio Etson Brun) | .doc | 15/02/2024 | 120,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2024 | 15/01/2024 | Dispõe sobre a garantia do bem-estar sensorial dos alunos com transtorno do espectro autista (TEA) nos estabelecimentos de ensino públicos e privados no âmbito de Itapetininga, e dá outras providências |
