Câmara Municipal de Itapetininga/SP

Projeto de Lei Nº 32/2024

Tipo: Executivo

Data: 11/03/2024

Protocolo: 00525/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Não Especificado

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).

Projeto de Lei Nº 31/2024

Tipo: Legislativo

Data: 29/02/2024

Protocolo: 00436/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos

Assunto: Dá o nome do senhor José Araújo da Silva, à via pública localizada no distrito do Rechã.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7150, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Autógrafo Nº 7236/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 31/2024

Projeto de Lei Nº 30/2024

Tipo: Legislativo

Data: 29/02/2024

Protocolo: 00433/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Simone Castilho Monteiro, à via pública localizada em vila Mazzei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7149, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Autógrafo Nº 7235/2024 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 30/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 30/2024

Projeto de Lei Nº 29/2024

Tipo: Legislativo

Data: 29/02/2024

Protocolo: 00432/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Samuel de Oliveira

Assunto: Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7148, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024, Autógrafo Nº 7234/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024

Projeto de Lei Nº 28/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00380/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 902.265,51 - asfalto Vila Nastri).

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7145, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Autógrafo Nº 7230/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 28/2024

Projeto de Lei Nº 27/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00383/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", no valor de R$ R$65.000,00 (sessenta e cinco mil reais), Secretaria de Segurança Pública .

Projeto de Lei Nº 26/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00382/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7143, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Autógrafo Nº 7228/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024

Projeto de Lei Nº 25/2024

Tipo: Executivo

Data: 26/02/2024

Protocolo: 00381/2024

Situação: RETIRADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências, (valor de até R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), Secretaria de Agricultura.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 25/2024, Retirada de Documento Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024

Projeto de Lei Nº 24/2024

Tipo: Legislativo

Data: 21/02/2024

Protocolo: 00343/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Cabo David José Machado, à via pública localizada em vila Mazzei.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7142, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024, Autógrafo Nº 7227/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 24/2024

Projeto de Lei Nº 23/2024

Tipo: Executivo

Data: 08/02/2024

Protocolo: 00234/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: MEIO AMBIENTE

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre o Plano de Erradicação e a proibição do plantio, comercialização, transporte e formação de mudas da arvore ornamental, espécie exótica da murta (Murraya paniculata) e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7130, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Autógrafo Nº 7215/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 23/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 23/2024

Projeto de Lei Nº 22/2024

Tipo: Executivo

Data: 08/02/2024

Protocolo: 00233/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: TRABALHO, SEGURANÇA PÚBLICA

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7128, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Autógrafo Nº 7213/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2024, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2024

Projeto de Lei Nº 21/2024

Tipo: Executivo

Data: 08/02/2024

Protocolo: 00232/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: TRABALHO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.”

Projeto de Lei Nº 20/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2024

Protocolo: 00226/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: José Eduardo Gomes Franco

Assunto: Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7141, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Autógrafo Nº 7226/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2024

Projeto de Lei Nº 19/2024

Tipo: Legislativo

Data: 07/02/2024

Protocolo: 00225/2024

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Joaquim Leme de Sousa Neto à via pública localizada no Loteamento Residencial Itapetininga Copacabana.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7140, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Autógrafo Nº 7225/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2024, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 19/2024

Projeto de Lei Nº 18/2024

Tipo: Executivo

Data: 02/02/2024

Protocolo: 00191/2024

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria simples

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".

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