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Projeto de Lei Nº 26/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/02/2024
Protocolo: 00382/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26/02/2024 | 1,1 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 01/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 36/24 PL nº 26/2024.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/02/2024 - Prazo: 06/03/2024
Objetivo: Para parecer
Complemento: Regime de urgência será votado hoje, 26.02.2024.
Resposta: 01/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 26/02/2024
Objetivo: Para providencias
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 26/02/2024 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 27/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 29/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 01/03/2024 |
Parecer nº 36/24 PL nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Autógrafo Nº 7228/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 11/03/2024 | Autógrafo nº 7.228 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Lei Ordinária Nº 7143 | 13/03/2024 |
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
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| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 15/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. | |
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 | 15/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências", valor de R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais), Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 5ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/02/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | 2ª Discussão |
