2.jpg)
Projeto de Lei Nº 21/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2024
Protocolo: 00232/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRABALHO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 2 | 09/02/2024 | 252,6 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 27.24 PL nº 021.2024
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/02/2024 - Prazo: 24/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 23/02/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 20/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 23/02/2024 |
Parecer da CSAS ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.”
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 23/02/2024 |
Parecer nº 27.24 PL nº 021.2024 “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providências.”
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 26/02/2024 |
Parecer e ata Comissão de Finanças PL 21/2024 - Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 26/02/2024 |
Ref. ao PL Nº. 21/2024, de autoria: Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 26/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei 21/2024 “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providências.”
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco |
|
| Autógrafo Nº 7214/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 26/02/2024 | Autógrafo nº 7.214 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 27/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 27/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” | |
| Lei Ordinária Nº 7129 | 28/02/2024 |
“Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.”
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 | 01/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão Única |
