2.jpg)
Projeto de Lei Nº 18/2024
Tipo: Executivo
Data: 02/02/2024
Protocolo: 00191/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 18/2024 | 02/02/2024 | 495,3 KB | ||
| 66 - Projeto de Lei Retificação LOA 2024 | .docx | 02/02/2024 | 28,7 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer n. 08, referente ao PL nº 18/24
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 02/02/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 02/02/2024 - Prazo: 19/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 05/02/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 02/02/2024 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 02/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 05/02/2024 |
Parecer n. 08 PL 18 24 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 05/02/2024 |
Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 05/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". | |
| Autógrafo Nº 7210/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 06/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". | |
| Nova Redação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 06/02/2024 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
|
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 06/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 06/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". | |
| Lei Ordinária Nº 7125 | 06/02/2024 |
Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023".
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 | 10/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Retifica os artigos 3º e 5º, inciso II da Lei Municipal nº 7.117, de dezembro de 2023". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/02/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 1ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 05/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 1ª Sessão Extraordinária de 2024 | 05/02/2024 | 2ª Discussão |
