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Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2024
Protocolo: 00226/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/02/2024 | 6,7 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 29/02/2024 - Prazo: 11/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 23/02/2024
Objetivo: Tramitação
Complemento: Parecer Jurídico n. 029/2024 - Ref. ao PL n. 20/2024 - "Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 20/02/2024 - Prazo: 06/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 23/02/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 20/02/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 20/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 23/02/2024 |
Parecer Jurídico n. 029/2024 - Ref. ao PL n. 20/2024 - "Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri" - Vereador José Eduardo Gomes Franco.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 04/03/2024 |
Projeto de Lei Nº. 020/2024, de autoria do vereador Jose Eduardo Gomes Franco, que “Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7226/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 11/03/2024 | Autógrafo nº 7.226 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri. | |
| Lei Ordinária Nº 7141 | 13/03/2024 |
Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
|
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 | 15/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dá o nome do Doutor João José de Moraes à praça localizada na Vila Nastri. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão Única |
