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Projeto de Lei Nº 32/2024
Tipo: Executivo
Data: 11/03/2024
Protocolo: 00525/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Não Especificado
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 32/2024 | 11/03/2024 | 933 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 18/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer n. 52.24 PL 32.2024
Documento vinculado: Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 11/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 18/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Defesa do Meio Ambiente - 2023/2024
Envio: 13/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer. Projeto tramitando em regime de urgência. 1ª discussão e votação: 18.03.2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 11/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer. Projeto tramitando em regime de urgência. 1ª discussão e votação: 18.03.2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 13/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer. Projeto em regime de urgência. votação será dia 18.03.2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 11/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 15/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/03/2024 |
Parecer e ata PL 32/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/03/2024 |
Parecer e ata PL 32/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/03/2024 |
Parecer Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário, referente ao PL nº 32/2024.
Autoria: Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Eduardo Gomes Franco |
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| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/03/2024 |
Ref. ao PL Nº. 032/2024, de autoria do Prefeito Municipal, que "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 18/03/2024 |
Parecer e ata PL 32/2024 - Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências. (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
Autoria: Marcos José Nanini de Oliveira, José Eduardo Gomes Franco, Leonardo Corrêa Ayres Branco |
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| Autógrafo Nº 7237/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 25/03/2024 | Autógrafo nº 7.237 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). | |
| Anexos Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). | |
| Lei Ordinária Nº 7152 | 27/03/2024 |
"Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente).
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - "Autoriza abertura de Crédito Especial, e dá outras providências." (R$ 555.671,36 - Secretaria de Meio Ambiente). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Leitura |
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 3ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2024 | 18/03/2024 | Leitura |
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | 1ª Discussão |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | 2ª Discussão |
