2.jpg)
Projeto de Lei Nº 22/2024
Tipo: Executivo
Data: 08/02/2024
Protocolo: 00233/2024
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRABALHO, SEGURANÇA PÚBLICA
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 86 - Projeto de Lei - criação da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada (1) | .docx | 08/02/2024 | 19,4 KB | |
| Arquivo 2 | 09/02/2024 | 103,7 KB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 26/2024 PL nº 022/24
Documento vinculado: Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 19/02/2024
Objetivo: Para informações
Complemento: Juntada de anexo ao projeto de lei nº 22/2024.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 09/02/2024
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 09/02/2024 - Prazo: 24/02/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 19/02/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 15/02/2024 |
“Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias"
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 19/02/2024 |
Parecer e ata Comissão de Finanças PLº 22/2024 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e dá outras providências.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 19/02/2024 |
Parecer nº 26/2024 PL nº 022/24 “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convênio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providências.”
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 19/02/2024 |
Projeto de Lei Nº 22/2024, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que “Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de. Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias”
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7213/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 19/02/2024 | Autógrafo nº 7.213 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias. | |
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 19/02/2024 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 19/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias. | |
| Lei Ordinária Nº 7128 | 20/02/2024 |
Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 22/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 | 22/02/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada nos termos que especifica, a ser paga aos Militares do Estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de Convenio a ser celebrado com o Município de Itapetininga, e da outras providencias. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Leitura |
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
