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Projeto de Lei Nº 29/2024
Tipo: Legislativo
Data: 29/02/2024
Protocolo: 00432/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Samuel de Oliveira
Assunto: Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 29.2024 | .doc | 29/02/2024 | 4,4 MB | |
| Documento Assinado | 04/03/2024 | 3,8 MB |
Tramitações
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 13/03/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 049/2024 - Ref. ao PL n. 029/2024 - "Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 12/03/2024 - Prazo: 21/03/2024
Objetivo: Para parecer
Resposta: 13/03/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 12/03/2024
Objetivo: Tramitação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 12/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei. | |
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 13/03/2024 |
Parecer Jurídico n. 049/2024 - Ref. ao PL n. 029/2024 - "Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei" - Autoria: Vereador Samuel de Oliveira.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 25/03/2024 |
Parecer ao PL Nº. 029/2024, de autoria Samuel de Oliveira, que "Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7234/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 25/03/2024 | Autógrafo nº 7.234 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei. | |
| Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei. | |
| Anexos Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 26/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei. | |
| Anexos Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 | 27/03/2024 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei. | |
| Lei Ordinária Nº 7148 | 27/03/2024 |
Dá o nome do senhor Alceu de Almeida Fernandes à via pública localizada em vila Mazzei.
Autoria: Samuel de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 6ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/03/2024 | Leitura |
| Roteiro | 8ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/04/2024 | Discussão Única |
