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Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 21/2024
Data: 26/02/2024
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: TRABALHO
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Ref. ao PL Nº. 21/2024, de autoria: Chefe do Poder Executivo, que “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA DIGITAL | .docx | 26/02/2024 | 40,2 KB | |
| Documento Assinado | 27/02/2024 | 554,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2024 | 08/02/2024 | “Institui a Feira da Lua Municipal de Economia Criativa e Familiar no Município de Itapetininga /SP e dá outras providencias.” |
