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Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 89/2023
Tipo: Legislativo
Data: 23/06/2023
Protocolo: 01212/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Kátia Cristina Lopes Terra, à via pública localizada em vila Nova Itapetininga.
Projeto de Lei Nº 88/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01203/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei nº 4.217, de 10 de novembro de 1998, que "Dispõe sobre contratação de pessoal por tempo determinado, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 87/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01201/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.016, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7043, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Autógrafo Nº 7128/2023 ao Projeto de Lei Nº 87/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 87/2023
Projeto de Lei Nº 86/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01200/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 683.903,54, em diversas Secretarias, para atender despesas referente as Emendas Impositivas Parlamentares.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7042, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Autógrafo Nº 7127/2023 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 86/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 86/2023
Projeto de Lei Nº 85/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01199/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei n° 7.018, de 10 de maio de 2023, e dá outras providências."
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7041, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Autógrafo Nº 7126/2023 ao Projeto de Lei Nº 85/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2023
Projeto de Lei Nº 84/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01197/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza a abertura por Decreto de um Credito Especial no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), na Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres, para cumprimento do artigo 9° da LC n° 212/20223.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7040, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Autógrafo Nº 7125/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2023
Projeto de Lei Nº 83/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01179/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 40.000,00, na Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento, para aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7039, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 83/2023
Projeto de Lei Nº 82/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01178/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 46.543,36, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento do Procad Suas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7038, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Autógrafo Nº 7123/2023 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 82/2023
Projeto de Lei Nº 81/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01177/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza suplementação de Crédito Especial aberto através da Lei nº 6.997, de 29 de março de 2023, na Secretaria de Segurança Pública, para atender despesas de contrapartida para aquisição de um veículo, através do Convênio com o Estado, demanda 030612.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7037, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Autógrafo Nº 7122/2023 ao Projeto de Lei Nº 81/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023
Projeto de Lei Nº 80/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01176/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 80.000,00, na Secretaria de Promoção Social, para atendimento de despesas do Projeto Parada Jovem, conforme deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7036, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Autógrafo Nº 7121/2023 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 80/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 80/2023
Projeto de Lei Nº 79/2023
Tipo: Executivo
Data: 21/06/2023
Protocolo: 01175/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7035, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Autógrafo Nº 7119/2023 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Projeto de Lei Nº 78/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/06/2023
Protocolo: 01140/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria simples
Classificação: OBRAS E SERVIÇOS
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Institui Programa de Incentivos Fiscais para Regularização de Obras através de aprovação de projetos de construção, regularização, ampliação, auto de conclusão de obras, alvará de demolição ou levantamento fiscal no âmbito do Município de Itapetininga e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7046, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Autógrafo Nº 7131/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2023
Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/06/2023
Protocolo: 01135/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Itamar José Martins
Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7124, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Anexos Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Veto Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Veto Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Autógrafo Nº 7209/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 77/2023, Retirada de Documento Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Projeto de Lei Nº 76/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/06/2023
Protocolo: 01103/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a alteração do nome da Rua Euclides de Moraes Rosa no Distrito do Rechã para Rua Dina Saboia de Almeida.
Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023
Projeto de Lei Nº 75/2023
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2023
Protocolo: 01093/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: DENOMINAÇÃO
Autoria: Bispo André
Assunto: Dispõe sobre a denominação de Luiz Fernandes da Silva à via pública localizada no Loteamento Residencial Copacabana.
