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Parecer Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 77/2023
Data: 27/11/2023
Situação: REJEITADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos
Assunto: Parecer e ata PL - 77/2023 - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer e ata Comissao de Financas, Orcamento e Servicos Publicos - PL 77 2023 | .doc | 27/11/2023 | 42 KB | |
| Documento Assinado | 29/11/2023 | 602,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 77/2023 | 16/06/2023 | Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos. |
