Data: 30/10/2023

Situação: REJEITADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: SAÚDE

Autoria: Bispo André

Assunto: Voto em separado ao Parecer ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Voto em separado CJRC Bispo André PL 77.2023 .docx 30/10/2023 40,9 KB
Documento Assinado .pdf 30/10/2023 371,7 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 77/2023 16/06/2023 Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privados prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Voltar

Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!