Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 79/2023
Data: 30/06/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024, Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024, Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer nº 2 ao Projeto de Lei nº 79/2023 | 03/07/2023 | 30,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 79/2023 | 21/06/2023 | Autoriza abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.998,18, na Secretaria de Promoção Social, referente a reprogramação de saldo do exercício anterior para atendimento dos Programas Proteção Social Especial de Alta Complexidade, Proteção Social de Média Complexidade - Atividade do Creas. |