Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2023

Protocolo: 01702/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Marina Nalesso

Presidente: Antônio Etson Brun

Assunto: Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Vista Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2023

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2023

Protocolo: 01701/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal n° 6.810, de 16 de março de 2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de formulário próprio pelas empresas funerárias em atividade no município que informem a existência da Assistência Social..

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7093, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023, Autógrafo Nº 7178/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 118/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 118/2023

Tipo: Legislativo

Data: 22/08/2023

Protocolo: 01609/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7088, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023, Autógrafo Nº 7173/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2023

Protocolo: 01620/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 876.998,00 para atender despesas de custeio e investimentos para ações de saúde, de diversas Resoluções do Governo Estadual.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7070, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Autógrafo Nº 7155/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 117/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 117/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2023

Protocolo: 01618/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 1.565.980,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico e sinalização viária na avenida Padre Antonio Brunetti - Vila Rio Branco,

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7069, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Autógrafo Nº 7154/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 116/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2023

Protocolo: 01617/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7068, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Autógrafo Nº 7153/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2023

Tipo: Executivo

Data: 17/08/2023

Protocolo: 01614/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Agricultura, Agronegócios, Trabalho e Desenvolvimento no valor de até R$ 200.000,00 para aquisição de um veículo.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7067, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Anexos Nº 6/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Autógrafo Nº 7152/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 114/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 114/2023

Tipo: Legislativo

Data: 14/08/2023

Protocolo: 01587/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Leonardo Corrêa Ayres Branco

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Gilberto Edson Kupper a atual rua 06 localizada no Loteamento Residencial Reserva dos Buritis.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7073, Autógrafo Nº 7158/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 112/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 112/2023

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2023

Protocolo: 01504/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Pontes à via pública localizada no distrito de Rechã, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7066, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023, Autógrafo Nº 7151/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 111/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 111/2023

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2023

Protocolo: 01503/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Marcelo Leite à via pública localizada no jardim Santa Inêz, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7060, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Autógrafo Nº 7145/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2023

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2023

Protocolo: 01501/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Bispo André

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Isabella Victória Moreira Dias à via pública, localizada no jardim Santa Inêz, e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7059, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023, Autógrafo Nº 7144/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2023

Tipo: Legislativo

Data: 02/08/2023

Protocolo: 01500/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dispõe sobre a denominação de Natal Rodrigues Cândido à estrada municipal, localizada no bairro Turvo dos Rodrigues, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7058, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023, Autógrafo Nº 7143/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 108/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 108/2023

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2023

Protocolo: 01452/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Classificação: TRÂNSITO, MEIO AMBIENTE

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo

Assunto: Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamentos de veículos automotores, impõe penalidade e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 107/2023, Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 107/2023

Tipo: Legislativo

Data: 25/07/2023

Protocolo: 01451/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André

Assunto: Proíbe a realização no município de Itapetininga da Marcha da Maconha, e eventos que façam apologia ao consumo de drogas ilícitas

Documentos Relacionados: Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Anexos Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 106/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 106/2023

Tipo: Legislativo

Data: 20/07/2023

Protocolo: 01422/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: DENOMINAÇÃO

Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Assunto: Dá o nome do senhor Antônio Luiz dos Santos à estrada municipal localizada no distrito da Varginha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 7065, Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023, Autógrafo Nº 7150/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2023