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Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Tipo: REDACIONAL
Data: 25/03/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL 119.2023 | .docx | 25/03/2024 | 43,7 KB | |
| Documento Assinado | 16/05/2024 | 759,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer n. 92/2024 - Emendas ao PL n. 119/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 16/05/2024 |
Parecer n. 92/2024 - Emendas ao PL n. 119/2023. Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico”.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 18/06/2024 |
Parecer CFOSP à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 3 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 20/06/2024 |
Parecer à Emenda nº 02 do Projeto de Lei nº 119/2023, que “Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico”
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2023 | 22/08/2023 | Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. |
