2.jpg)
Projeto de Lei Nº 115/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/08/2023
Protocolo: 01617/2023
Situação: APROVADO
Regime: Socilitando regime de urgência
Quórum: Maioria absoluta
Classificação: CRÉDITO
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 115/2023 | 12/09/2023 | 502,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 22/08/2023
Objetivo: Para providencias
Complemento: Para parecer.
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 115/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Tramitação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 21/08/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 115/2023
Resposta: 21/08/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 21/08/2023 | Mensagem ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 25/08/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. | |
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 28/08/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 28/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 28/08/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 28/08/2023 |
Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 28/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 28/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2023/2024 |
|
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 29/08/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. | |
| Parecer Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 29/08/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 7153/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 31/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. | |
| Lei Ordinária Nº 7068 | 04/09/2023 |
Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo |
|
| Anexos Nº 4/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 06/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. | |
| Anexos Nº 5/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 | 06/09/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/08/2023 | Leitura |
| Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | 1ª Discussão |
| Ata | 9ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Roteiro | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/08/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci
Resultado: Aprovado
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
