Tipo: Executivo

Data: 17/08/2023

Protocolo: 01617/2023

Situação: APROVADO

Regime: Socilitando regime de urgência

Quórum: Maioria absoluta

Classificação: CRÉDITO

Autoria: Chefe do Poder Executivo

Assunto: Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Projeto de Lei nº 115/2023 .pdf 12/09/2023 502,3 KB

Tramitações

3

Remetente: Secretaria

Destinatário: Jurídico

Envio: 22/08/2023

Objetivo: Para providencias

Complemento: Para parecer.

Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 115/2023

2

Remetente: Presidência

Destinatário: Secretaria

Envio: 21/08/2023

Objetivo: Tramitação

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Presidência

Envio: 21/08/2023

Objetivo: Tramitação

Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 115/2023

Resposta: 21/08/2023

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Documento Data Assunto Arquivos
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Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 25/08/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 28/08/2023 Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 28/08/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 28/08/2023 Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Chefe do Poder Executivo
Nova Redação Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 28/08/2023 Nova Redação ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, George Felipe Oliveira de Araújo, Bispo André
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 28/08/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 28/08/2023 Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
Autoria: Comissão de Transporte, Mobilidade Urbana e Planejamento Viário - 2023/2024
Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 29/08/2023 Anexos ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - Autoriza abertura de Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras no valor de até R$ 273.000,00 para execução de obras de recapeamento asfáltico na Rodovia Gladys Bernardes Minhoto - Belo Horizonte.
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Autoria: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Roteiro 36ª Sessão Ordinária de 2023 14/08/2023 Leitura
Roteiro 37ª Sessão Ordinária de 2023 29/08/2023 1ª Discussão
Ata 9ª Sessão AUDIÊNCIA PÚBLICA de 2023 29/08/2023 Leitura
Roteiro 38ª Sessão Ordinária de 2023 31/08/2023 2ª Discussão

Votações

37ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 1ª Discussão

A favor (17) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Ausente (1) - Marcelo Nanini Franci

Resultado: Aprovado

38ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira

Não vota (1) - Antônio Etson Brun

Resultado: Aprovado

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