Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Data: 21/09/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: SAÚDE
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico n. 223/2023 - Ref. ao PL 119/2023 - Vereadora Marina Nalesso
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/09/2023 | 264,6 KB | ||
Parecer jurídico 223.2023 . PL 119.2023. Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico - Vereadora Marina Nalesso | .doc | 21/09/2023 | 52 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 119/2023 | 22/08/2023 | Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. |