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Projeto de Lei Nº 113/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2023
Protocolo: 01609/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Assunto: Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Uan - João Batista Marques | .doc | 01/09/2023 | 4,7 MB | |
| Documento Assinado | 01/09/2023 | 4,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer 219 2023 ref Pl 113 2023
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 01/09/2023 - Prazo: 01/09/2023
Objetivo: Para parecer
Complemento: Reencaminhado porque o arquivo anterior não constava o número do projeto.
Resposta: 21/09/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 01/09/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Para parecer
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 30/08/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 113/2023
Remetente: Secretária Geral
Destinatário: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Envio: 17/08/2023
Objetivo: Notificação do interessado
Complemento: E-mail solicitando a entrega de certidão de óbito para substituição a declaração de óbito anexa ao projeto de lei nº 113/2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 21/09/2023 |
Parecer 219 2023 ref Pl 113 2023
Autoria: Jurídico |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 05/10/2023 |
“Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues”, de autoria do vereador Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Autógrafo Nº 7173/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 09/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues. | |
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues. | |
| Anexos Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 10/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues. | |
| Anexos Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 | 11/10/2023 | Anexos ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues. | |
| Lei Ordinária Nº 7088 | 11/10/2023 |
Dispõe sobre a denominação de João Batista Marques, à estrada municipal sem nome, localizada no Bairro Turvo dos Rodrigues.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Roteiro | 47ª Sessão Ordinária de 2023 | 09/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Marina Nalesso, Bispo André, Samuel de Oliveira, Itamar José Martins, Claudinei José Ramos, Marcelo Nanini Franci, Antônio Carlos Marconi, José Eduardo Gomes Franco, Cristiane de Fátima Cardena, Leonardo Corrêa Ayres Branco, José Carlos Felipe de Almeida, Marcos José Nanini de Oliveira, Miguel Arcanjo Máximo de Jesus, Catarina Aparecida Nanini Motta, Denise Franci Martins de Castro, George Felipe Oliveira de Araújo, Matheus Ribeiro de Almeida Santos, Uanderson Clayton de Oliveira Moreira
Não vota (1) - Antônio Etson Brun
Resultado: Aprovado
