2.jpg)
Projeto de Lei Nº 119/2023
Tipo: Legislativo
Data: 22/08/2023
Protocolo: 01702/2023
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marina Nalesso
Presidente: Antônio Etson Brun
Assunto: Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/03/2024 | 460,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/09/2023 - Prazo: 02/10/2023
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Resposta: 17/10/2023
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/09/2023
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer Jurídico n. 223/2023 - Ref. ao PL 119/2023 - Vereadora Marina Nalesso
Documento vinculado: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 31/08/2023 - Prazo: 12/09/2023
Objetivo: Para parecer
Remetente: Secretaria
Destinatário: Presidência
Envio: 31/08/2023
Objetivo: Tramitação
Documento vinculado: Projeto de Lei Nº 119/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 21/09/2023 |
Parecer Jurídico n. 223/2023 - Ref. ao PL 119/2023 - Vereadora Marina Nalesso
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 19/10/2023 |
“Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico” de autoria da vereadora Marina Nalesso Mariano.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 26/10/2023 |
Parecer e ata PL 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
|
| Anexos Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 08/12/2023 |
Anexos ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Marina Nalesso |
|
| Vista Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 14/12/2023 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
|
| Vista Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 08/02/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Cristiane de Fátima Cardena |
|
| Vista Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 19/02/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Bispo André |
|
| Vista Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 26/02/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Claudinei José Ramos |
|
| Vista Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 04/03/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco |
|
| Vista Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 11/03/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Antônio Etson Brun |
|
| Vista Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 18/03/2024 |
Vista ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 25/03/2024 |
Relatório de Vista e Emenda a Projeto de Lei nº 119/2023 de Autoria da Vereadora Marina Nalesso.
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 25/03/2024 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico.
Autoria: Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Roteiro | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Roteiro | 3ª Sessão Ordinária de 2024 | 19/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 4ª Sessão Ordinária de 2024 | 26/02/2024 | Discussão Única |
| Roteiro | 7ª Sessão Ordinária de 2024 | 18/03/2024 | Discussão Única |
