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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Tipo: Aditiva
Data: 25/03/2024
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: George Felipe Oliveira de Araújo
Assunto: Relatório de Vista e Emenda a Projeto de Lei nº 119/2023 de Autoria da Vereadora Marina Nalesso.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 25/03/2024 | 185,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamentos e Serviços Públicos - 2023/2024
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para providências.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde e Assistência Social - 2023/2024
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Justiça, Redação e Cultura - Biênio 2023/2024
Envio: 22/05/2024 - Prazo: 31/05/2024
Objetivo: Para Providencias
Complemento: para parecer
Remetente: Jurídico
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/05/2024
Objetivo: Andamento
Complemento: Parecer nº 92/2024 Emendas ao PL nº 119/2023.
Documento vinculado: Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jurídico
Envio: 26/03/2024 - Prazo: 04/04/2024
Objetivo: Para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 16/05/2024 |
Parecer nº 92/2024 Emendas ao PL nº 119/2023. Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico”.
Autoria: Assessoria Técnica Jurídica |
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| Parecer Nº 2 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 03/06/2024 |
Parecer Ref. as Emendas, Nº. 01 e Nº. 02 ao Projeto de Lei Nº 119/2023, de autoria Emenda Nº. 01 vereador George Felipe Oliveira de Araújo e Nº. 02 dos vereadores Antônio Etson Brun, Cristiane de Fátima Cardena, Bispo André, Claudinei José Ramos, José Eduardo Gomes Franco, que “Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico”.
Autoria: Uanderson Clayton de Oliveira Moreira, Bispo André, George Felipe Oliveira de Araújo |
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| Parecer Nº 3 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 18/06/2024 |
Parecer CFOSP à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - Relatório de Vista e Emenda a Projeto de Lei nº 119/2023 de Autoria da Vereadora Marina Nalesso.
Autoria: José Eduardo Gomes Franco, Antônio Carlos Marconi, Matheus Ribeiro de Almeida Santos |
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| Parecer Nº 4 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 | 20/06/2024 |
Parecer à Emenda nº 01 do Projeto de Lei nº 119/2023, que “Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais a pacientes em tratamento oncológico”
Autoria: José Carlos Felipe de Almeida, Cristiane de Fátima Cardena, Marcelo Nanini Franci |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 119/2023 | 22/08/2023 | Estabelece o atendimento prioritário em estabelecimentos públicos municipais à pacientes em tratamento oncológico. |
