Itapetininga/SP

Destacando que já apresentou requerimento anterior sobre o assunto, o vereador Marcos de Almeida Cunha relatou as insistentes reclamações de moradores da Rua Capitão José Leme próximo a Rua Virgilio de Rezende, onde proprietários de veículos e de motos, sob a ação de bebidas alcoólicas e de drogas, inclusive com a presença de menores, promovem baderna com potentes equipamentos de som e com escape aberto. Relatou que ao ligarem para denunciar os fatos desagradáveis, os moradores foram informados pelo policial militar de plantão que alguém desses moradores deveria ir até o local e anotar as placas dos veículos envolvidos e em seguida dirigir-se à delegacia para fazer um B.O, pois não adiantava nada a policia ir até lá. Esses moradores ligaram também para a Guarda Municipal, mas nada foi feito. Diante disso o vereador está solicitando ao comando da Policia Militar, ao comando da Guarda Municipal e à Prefeitura Municipal, uma ação mais efetiva para coibir esses eventos e também o mapeamento de todos os locais onde isso acontece.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que em visita ao Conjunto Habitacional Estância Quatro Irmãos, no Jardim Marabá, próximo à Vila Célia e fundos do Condomínio Ouroville, constatou a existência de uma grande área que é utilizada provisoriamente para esportes pelos moradores , e lembrando que no citado conjunto não existe qualquer área de recreação, o vereador Adilson Nicoletti apresentou requerimento solicitando ao Prefeito, ao Secretario de Obras e ao Secretario de Planejamento, informações sobre a quem pertence essa área e se é possível sua destinação para construção de uma unidade de esportes e recreação. O autor lembrou que ha um extenso abaixo assinado dos moradores com essa solicitação.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que a Rua Maximiana Ferreira Colaso é uma via de pouca utilidade e que poderia servir para ligar a empresa COLASO diretamente ao viaduto próximo, evitando que os caminhões transitem pelas ruas da Vila Labrunetti, o vereador José Benedito Lisboa Rolim apresentou requerimento, solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade dessa medida, bem como a desafetação de parte da Rua Dino Jose da Silva com a Rua Anésia Colaso Prestes, uma vez que nesse espaço os caminhões poderiam manobrar sem atrapalhar o transito. O autor destaca que essas medidas facilitaram a concretização de novos investimentos pela empresa.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Chamando atenção para o fato de que amostras de candidatos a doadores do banco de sangue do Hospital Regional de Itapetininga, estão sendo levadas para testes em Sorocaba, em caixa térmica com bolsas de gel, transportadas por um motoqueiro com mochila nas costas, o que evidencia a gravidade do fato, o vereador José Eduardo Gomes Franco está solicitando informações detalhadas ao Prefeito Municipal, à direção do Hospital Regional, à direção do SAS, ao Secretario Municipal de Saúde e ao Setor de Vigilância Sanitária indagando se o fato é de conhecimento de todos, se é legal esse tipo de transporte, como foi contratado o motoqueiro e a remessa à Câmara de copia do contrato.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou o Projeto de Lei nº. 024/12, que revoga a Lei Municipal 5513 de 22 de dezembro de 2011, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS em nosso município, para este ano. Na justificativa encaminhada pelo Chefe do Executivo, é lembrada que uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral proíbe a propositura de projeto de lei dessa natureza em ano eleitoral.

É importante ressaltar que essa revogação refere-se, única e exclusivamente, ao REFIS objeto dessa propositura, uma vez que permanecem inalterados os programas similares adotados em anos anteriores. O Presidente da Câmara Municipal, Fuad Isaac afirmou que mesmo em relação ao presente ano, a Prefeitura estuda iniciativas que venham facilitar os acordos de parcelamento por parte de contribuintes, sem ferir os dispositivos legais.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Os vereadores itapetininganos aprovaram o Projeto de Lei nº. 033/12, validando o termo de acordo para parcelamento de débito de entidade pública, firmado entre o Município de Itapetininga e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo- SABESP, referente ao serviço de água e esgoto, no período de 16 de fevereiro de 1994 a 15 de setembro de 2000, no valor de R$ 1.036.966,55.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Enfatizando que não obstante a imensa dificuldade para que seja prestado um bom atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, tanto pela falta de materiais de primeira necessidade, falta de pessoal suficiente para atender á demanda ou pela falta de adequação das instalações físicas, o vereador Marcos de Almeida Cunha enalteceu o emprenho e dedicação de todos os funcionários da Unidade Básica de Saúde Genefredo Monteiro, que com grande entusiasmo superam essas dificuldades para prestarem um atendimento humano e de qualidade.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Afirmando que a Prefeitura de Itapetininga pagou quase R$300.000,00 para demolir o imóvel da antiga COLASO na rua Alfredo Maia, além da desapropriação do imóvel, desapropriação que ultrapassou a casa dos R$2.000.000,00, o vereador Marcelo Nanini Franci apresentou requerimento solicitando ao Chefe do Executivo as seguintes informações:1) Remessa, á Câmara, de cópia do certame licitatório em que a empresa Engesaki Construtora Engenharia Ltda. foi a vencedora com a devida homologação; 2) Remessa de cópia do memorial descritivo da obra da planilha orçamentária do cronograma físico financeiro bem como das plantas que foram encaminhadas ás empresas participantes desse processo licitatório; 3) cópia do edital bem como do contrato assinado com a empresa vencedora; 4) Houve o cumprimento fiel dentro do prazo estipulado de três meses para finalização do serviço?

Foto: Henrique

Texto: Silas

O vereador Adilson Marcos Nicoletti está solicitando à Prefeitura Municipal de Itapetininga e à Policia Militar, o aumento da vigilância e do policiamento no período noturno, no Jardim Marabá, nas ruas Mauricio Tambelli e Carlos Cardoso e no estacionamento da Prefeitura Municipal, em razão de veículos estacionados em circunstancias suspeitas da prática de atos obscenos e imorais em local impróprio. Nicoletti lembrou que a prostituição tem ocorrido de forma visível na Avenida José de Almeida Carvalho, e muitos condutores de veículos acabam estacionando nos mencionados locais transformando-os em “autênticos motéis ao ar livre”.

Foto: F. Bella

Texto: Silas

Destacando que embora existam vários conceitos para o termo “inclusão social”, o vereador Jose Benedito Lisboa Rolim afirmou que o melhor que o traduz é ”um novo horizonte para a sociedade” pois indica outra etapa no processo de conquista dos direitos dos deficientes. Benê Rolim chama atenção para o fato de que, para uma melhor política de inclusão social em Itapetininga,é indispensável a criação do Conselho Municipal da Inclusão Social, providência que o vereador está solicitando ao Prefeito através de requerimento.

Foto: F. Bella

Texto: Silas

O vereador Hiram Ayres Monteiro Junior, lembrando do sofrimento enfrentado pelos moradores do Bairro da Pescaria decorrente da enorme distância para com a sede do município, principalmente em relação aos serviços básicos, chamou atenção para as condições das vias públicas da localidade e solicitou ao Prefeito as seguintes providências: 1) manutenção, de forma preventiva, nas ruas e estradas do mencionado bairro, passando a maquina patrol e compactando aquelas pedras já deixadas na estrada. 2) Há algum projeto para asfaltamento das únicas ruas existente no bairro? 3) Interceder junto ao Governo Estadual para a conquista de verbas que levem ao asfaltamento da vicinal até o ponto mais próximo desse bairro.

Foto: F. Bella

Texto: Silas

Lembrando que estão tramitando na Casa, projetos que alteram o Estatuto do Magistério e o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais, o vereador Heleno de Souza chamou atenção para o fato de que o Serviço de Previdência Municipal deve também estar atualizado e para tanto está solicitando ao Prefeito o envio a Câmara de um projeto de lei complementar que reorganize o mesmo.

Foto: F.Bella

Texto: Silas

Afirmando que existem duas entradas de acesso a Itapetininga, uma para quem vem de Sorocaba, pela Rodovia Raposo Tavares e outra quem vem de Tatuí, pela Rodovia Romano Schincariol o vereador Jose Eduardo Gomes Franco, destacando a precariedade de iluminação em ambas, está solicitando a direção da CCR SPVIAS e ao Prefeito Municipal providências para uma melhor iluminação, que traga conforto e segurança aos motoristas que por ali transitam.

Foto: Henrique

Texto: Silas

Através de requerimento do Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Fuad Abrão Isaac, o Poder Legislativo homenageou o jornal Correio de Itapetininga pelo seu sétimo aniversário. Em seu pronunciamento, Fuad destacou o espírito democrático que norteia a atuação do jornal, com espaço aberto a todas as opiniões e sua grande aceitação junto à população itapetiningana.

Foto: Henrique

Texto: Silas

A Câmara Municipal de Itapetininga aprovou, na sessão ordinária do dia 5 de março de 2012, o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser concedido aos microempreendedores individuais, às microempresas e às empresas de pequeno porte, em especial a preferência nas aquisições de bens e serviços pelo Poder Publico; a inovação tecnológica e a educação empreendedora; ao associativismo e as regras de inclusão; ao incentivo, à geração de empregos e ao incentivo à formalização de empreendimentos. Serão agora simplificados os procedimentos de registro e funcionamento dessas empresas. Durante a discussão do projeto, esteve presente o Secretario Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, Marcio René Rocha.

Foto: Henrique

Texto: Silas